FORMAÇÃO
CONTINUADA PELA ESCOLA
DATA:
04/04/2017
CONTEÚDO: Infância e Adolescência
Promotor Nilton Padovan
Promotor Nilton Padovan
A formação iniciou as 17:15 em uma
das salas de nossa instituição que foi preparada previamente com cadeiras o
suficiente para comportar os funcionários da EMEI São Francisco e Escola Uilibaldo,
que vieram até nossa Escola assistir a
palestra com o Promotor Niltom Padovam.
Ao chegar Niltom Padovan iniciou a formação se apresentando como
promotor da infância e Juventude de Sinop. O Promotor não trouxe pauta pronta,
disse que faria um diálogo com o pessoal.
Ao abrir para os questionamentos a coordenadora Simone questionou a
respeito dos mandados judiciais que são encaminhados as instituições, como
proceder. De acordo com o promotor quando procurado pelos pais, sua função é solicitar junto ao juiz vagas nas escolas,
com o mandato em mãos a Secretaria Municipal de Educação é obrigada a ofertar a
vaga. Foi questionado também em relação ao numero de vagas por sala, se ocorrer
de recebermos o mandato mesmo com número exato de alunos por sala os gestores
tem que realizar a matrícula. O promotor também falou a respeito da
obrigatoriedade da matricula que é aos quatro anos, o pai que não realizar a
matrícula pode responder por abandono intelectual, receber uma multa e em
ultimo caso perda do poder familiar. Durante a formação o promotor mencionou
alguns casos em que trabalhou de abusos sexuais entre outros. Ainda de acordo
com o promotor a criança tem direito a vaga em escolas, independente da idade,
pois de acordo com a legislação a educação infantil – creche, atende de 0 a 3
anos e se por acaso algum pai solicitar
a vaga um dia após o nascimento da criança ele tem direito. Ainda segundo o
promotor o município parcializou o atendimento em muitas creches e que
provavelmente isso ocorra em todas as instituições, pois de acordo com as
legislações vigentes pertencemos a educação e não mais ao assistencialismo,
portanto nosso compromisso é com a criança, com a educação e não em assistir as
crianças enquanto os pais trabalham.
E
para encerrar tivemos um delicioso lanche compartilhado pela instituição São
Francisco e Uilibaldo Viera.
Promotor Nilton Padovan |
Por: Simone
Pereira - Coordenadora
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